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Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para o décimo primeiro mandato (2020-2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece critérios para monitoramento de recomendações expedidas até 21/02/2020, conforme previsto pela Portaria nº 27/2020/CGM-G, que institui regras para monitoramento das recomendações da Controladoria Geral do Município expedidas pela Coordenadoria de Auditoria Geral.
Dispõe sobre a retomada parcial das atividades do COMAS-SP durante o período de quarentena.
Institui Comissão de Gestores da Economia nos Termos do Decreto 57.640, de 31 de março de 2017.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SME nº 1.817, de 31 de janeiro de 2020, que constituiu Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação e credenciamento de profissionais inscritos para desenvolver atividades formativas em diferentes áreas do conhecimento, linguagens e modalidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação – SME.
Designa integrantes para a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Governo Municipal.
Estabelece normas gerais e os procedimentos de gestão da comunicação com o cidadão nos processos eletrônicos de competência de SF autuados por meio da integração com os canais SP156.
Complementa a Portaria SMS.G nº 241/2020, de 29 de maio de 2020, que estabelece o retorno aos atendimentos agendados dos equipamentos de especialidades Hospitais-Dia (HD), Ambulatório de Especialidades (AE) e AMA – E, em conformidade com as normas de biossegurança e distanciamento social, incluindo novas especialidades e os demais prestadores nesta regulamentação.
Constitui Comissão de Mobilidade para debater e acompanhar a Política de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Paulo no território da Subprefeitura Jabaquara.
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